Abreu Advogados Smart Contract Challenge

Como podemos usar o Blockchain para tornar contratos e processos legais mais eficientes e capazes de suportar novos modelos de utilização?

 

Proposto por

Abreu AdvogadosA Abreu Advogados foi constituída em 1993 e conta atualmente com mais de 200 Advogados numa equipa de mais de 300 profissionais. Esta é uma Sociedade de Advogados independente que fomenta ligações institucionais com diversas associações internacionais de advogados e sociedades de advogados estrangeiras. Na Abreu Advogados é promovida a política dos 3 Q’s: Qualidade Humana, Qualidade Técnica e Qualidade Organizacional. A Abreu Advogados tem 3 escritórios em Portugal e Parcerias com Sociedades de advogados em Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Moçambique e Timor-Leste (joint office).

 

Descrição

Através deste desafio, pretendemos lançar o repto para o desenvolvimento de contratos e processos legais mais eficientes e capazes de suportar novos modelos de utilização.

As novas tecnologias e abordagens tais como ledgers on-demand distribuídos (incluindo tecnologias como Blockchain), inteligência artificial, e automação estão a ser incorporadas em contratos tradicionais e processos legais. Ao mesmo tempo, novos modelos de utilização contratual estão a desenvolver onde as relações contratuais estáticas estão a ceder espaço a subscrições dinâmicas e outros modelos relacionais. Por exemplo, nos transportes, a propriedade automóvel está a enfrentar uma cada vez maior concorrência por parte de novos modelos de aluguer e serviços. Estes modelos irão requerer também um novo enquadramento de serviços contratuais, que estão focados em termos contratuais dinâmicos.

A combinação destas tendências abre uma oportunidade para o desenvolvimento de serviços baseados em smart contracts (ou "contratos paramétricos"), que irão ajudar a coordenar e tornar mais eficiente o desenvolvimento, utilização, manutenção e fornecimento de serviços jurídicos.

Estamos interessados em serviços que atravessam as fronteiras tradicionais dos serviços jurídicos, fornecendo soluções distribuídas informadas para tornar esses processos mais coordenados, seguros e eficientes, além de fornecer plataformas para novos modelos de utilização. Com este desafio, temos também interesse em soluções que alavanquem dados abertos e partilhados para:

- Ajudar a garantir a integridade de interações no âmbito de smart contracts;

- Integrar dados de diferentes origens (sensores, dados legais, registos, acontecimentos) para produzir serviços úteis e estabelecer novos tipos de relações;

- Utilizar dados legais para prever necessidades de alterações contratuais e criar serviços mais eficientes; e

- Prever e ajudar à otimização da utilização de contratos e do nível de satisfação das partes, incluindo cenários de multi-stakeholders.

 

Dados

Exemplos de dados incluem, mas não se limitam a:

- Dados legais

- Casos de falhas contratuais

- Histórico de manutenção e utilização

- Dados ambientais

- Dados geoespaciais

 

Resultados expectáveis

Exemplos de resultados incluem, mas não se limitam a:

- Novos smart contracts e serviços (baseados em Solidity, etc.);

- Novos algoritmos (predição de falhas contratuais, predição de anomalias legais, processamento de eventos);

- Ferramentas para comunicação contratual e visualização de resultados analíticos.

  

Impactos expectáveis

Os participantes precisarão de providenciar detalhes acerca de como desenvolveriam um framework de smart contract; e podem utilizar o contrato paramétrico para demonstrar como esta solução pode:

- Incrementar a eficiência contratual como um todo;

- Minimizar riscos; e/ou suportar decisões operacionais e de negócio.

 

Consulte o regulamento deste Challenge em PDF nesta ligação.