Como podemos usar o Blockchain para tornar contratos e processos legais mais eficientes e capazes de suportar novos modelos de utilização?

Desafio proposto por

Constituída em 1993, a Abreu Advogados conta atualmente com mais de 200 advogados numa equipa de mais de 300 profissionais. Esta é uma Sociedade de Advogados independente que fomenta ligações institucionais com diversas associações internacionais de advogados e sociedades de advogados estrangeiras. Na Abreu Advogados é promovida a política dos 3 Q’s: Qualidade Humana, Qualidade Técnica e Qualidade Organizacional. A Abreu Advogados tem 3 escritórios em Portugal e Parcerias com Sociedades de advogados em Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Moçambique e Timor-Leste (joint office).

Projeto Vencedor

O conceito proposto pela Atlantis Blockchain Explorer consiste no desenvolvimento de uma aplicação móvel para os sistemas Android e iOS com as seguintes características: - Criação de um marketplace de smart contracts (válido para contratos de compra e venda, por exemplo); - Inclusão de um interface que permite a conversação entre diferentes partes para efeitos de negociação e desenvolvimento de contratos digitais em Blockchain; - Arbitragem digital dentro de smart contracts; - Utilização de Inteligência Artifical para atribuição de ranking a contratantes, prestadores de serviços, mediadores e modelos de contratos legais parametrizados.

 Projeto Finalista

A TechHQ apresentou uma solução que permite: - Aceder a documentos jurídicos por parte dos elementos de uma determinada rede e de acordo com as políticas de acessibilidade ditadas pela entidade responsável pela Blockchain; - Validar e verificar a validade de documentos na Blockchain; - Observar o histórico de validações de documentos na Blockchain.

Descrição do Challenge

Através deste desafio, pretendemos lançar o repto para o desenvolvimento de contratos e processos legais mais eficientes e capazes de suportar novos modelos de utilização.

As novas tecnologias e abordagens tais como ledgers on-demand distribuídos (incluindo tecnologias como Blockchain), inteligência artificial, e automação estão a ser incorporadas em contratos tradicionais e processos legais. Ao mesmo tempo, novos modelos de utilização contratual estão a desenvolver onde as relações contratuais estáticas estão a ceder espaço a subscrições dinâmicas e outros modelos relacionais. Por exemplo, nos transportes, a propriedade automóvel está a enfrentar uma cada vez maior concorrência por parte de novos modelos de aluguer e serviços. Estes modelos irão requerer também um novo enquadramento de serviços contratuais, que estão focados em termos contratuais dinâmicos.

A combinação destas tendências abre uma oportunidade para o desenvolvimento de serviços baseados em smart contracts (ou "contratos paramétricos"), que irão ajudar a coordenar e tornar mais eficiente o desenvolvimento, utilização, manutenção e fornecimento de serviços jurídicos.

Estamos interessados em serviços que atravessam as fronteiras tradicionais dos serviços jurídicos, fornecendo soluções distribuídas informadas para tornar esses processos mais coordenados, seguros e eficientes, além de fornecer plataformas para novos modelos de utilização. Com este desafio, temos também interesse em soluções que alavanquem dados abertos e partilhados para:

- Ajudar a garantir a integridade de interações no âmbito de smart contracts;

- Integrar dados de diferentes origens (sensores, dados legais, registos, acontecimentos) para produzir serviços úteis e estabelecer novos tipos de relações;

- Utilizar dados legais para prever necessidades de alterações contratuais e criar serviços mais eficientes; e

- Prever e ajudar à otimização da utilização de contratos e do nível de satisfação das partes, incluindo cenários de multi-stakeholders.

Mais informações sobre o Challenge