China divulga projeto de regulamento para startups de Blockchain

A agência chinesa de censura de alto nível (CAC) definiu como planeia regulamentar os fornecedores de serviços relacionados com Blockchain no país. O documento foi intitulado "O Regulamento para a Gestão de Serviços de Informações em Blockchain".

As regras, se forem promulgadas, aplicam-se a qualquer entidade sediada na China considerada como um fornecedor de serviços de informações em Blockchain e representariam um dos primeiros quadros regulatórios do país elaborados especificamente para a indústria de Blockchain.

No rascunho, o CAC define fornecedores de serviço de informações em Blockchain como "entidades ou nodes [nós]" que oferecem serviços de informação ao público - "instituições e indivíduos" - utilizando tecnologia Blockchain através de sites de desktop ou de aplicações móveis.

Entre os 23 artigos propostos na minuta, um exige que os fornecedores de serviços de Blockchain se registem na agência dentro de 10 dias a partir do início da oferta de serviços ao público.

O rascunho proposto também determina que as startups de Blockchain devem registar os seus nomes, tipos de serviço, campos da indústria e endereços de servidor com o CAC. Estas informações ficariam disponíveis publicamente e o CAC realizaria revisões anualmente.

Embora a agência não indique claramente quais os tipos de startups de Blockchain que estão sob a sua definição, alguns especialistas do setor na China disseram que as regras propostas poderiam ter um impacto sobre os "super nós" de certas redes Blockchain.