Os DAO's estão a tornar-se cada vez mais populares e difundidos em todo o mundo, mas o que podem e não podem realmente fazer?

Uma Organização Autónoma Descentralizada (geralmente referida como DAO) é um tipo de entidade que partilha semelhanças com uma estrutura de empresa tradicional, mas com uma tonalidade mais moderna e descentralizada. As regras, estatutos ou regulamentos desta nova forma de empresa são aplicadas através de contratos inteligentes (smart contracts), e não existe qualquer cargo de director executivo ou conselho de administração que tome decisões em nome da empresa. Actualmente, existem apenas cerca de 5000 DAOs, número em aumento devido à intriga crescente nas suas actividades, que incluem: capacidade de investir, estabelecer comunidades, angariar fundos, e distribuir dividendos.

 

Como são formadas as DAO's

As DAO's são formadas por pessoas estranhas entre si e desenvolvidas utilizando contratos inteligentes (smart contracts), formando estes o sistema operativo central da DAO (um contrato inteligente é um programa informático auto-executório que pode executar decisões sem um intermediário). Os regulamentos do sistema principal (das DAOs) podem essencialmente dar aos utilizadores a capacidade de mover moeda digital sem o envolvimento humano. Paralelamente, angaria fundos e emite fichas, com a DAO a tornar-se operacional e totalmente descentralizada, uma vez concluída a fase de financiamento.

 

Tomada de decisões

As decisões para a DAO são tomadas por proprietários dos tokens que discutem ideias em plataformas como a Discord, e depois, após votação, estas decisões são executadas através de contratos inteligentes. As DAO's estão a ser construídas e formadas numa série de sectores, incluindo o dos investimentos e outros produtos baseados em blockchain, e novas empresas estão constantemente a apoiar os criadores de DAOs, no interesse de procedimentos técnicos simplificados.

 

Porque atraem tal interesse

 Recentemente, DAO’s têm causado bastante alarido. Uma quantidade de interesse tem sido atraídas para o tipo de actividades empreendidas por estes grupos devido à natureza variadas e distintas das mesmas. Desde a aquisição de itens de importância histórica e cultural, até à distribuição de bolsas para financiar a investigação biotecnológica; as actividades lideradas por estes grupos parecem ser ilimitadas.

 

Questões com DAO's

Contudo, como conceito muito recente, uma DAO ainda não é tecnicamente contabilizada em sentido jurídico, o que levou alguns críticos a questionarem o seu funcionamento, e se as suas práticas são mesmo legais. Questões como a forma como uma DAO se deve apresentar e pagar impostos ou assinar contratos legalmente vinculativos estiveram recentemente na linha de fogo. A natureza de uma organização descentralizada significa que não há necessidade de chefes ou directores; no entanto, estes actores-chave desempenham papéis cruciais dentro das empresas, permitindo o bom funcionamento das entidades e de tais organizações. Além disso, a base transnacional de membros de uma DAO, que se estende globalmente e não está geograficamente definida num único local, aumenta a complexidade jurídica de uma DAO.

Além disso, o aspecto descentralizado de uma DAO está a causar problemas. A maioria das jurisdições em todo o mundo exige que uma empresa forneça um nome único, um escritório físico e o nome de um director da empresa para receber o seu próprio número de identificação único, que pode então ser inscrito no registo formal de empresas. As DAO's não podem fazer isso. Para mais, muitos dos seus membros operam com base no pseudónimo e estão sediados em todo o mundo, sem sede central.

No entanto, o conceito de uma DAO está apenas a tornar-se cada vez mais convincente, e será interessante ver qual será a posição das DAOs no meio da revolução digital. Mas por agora, DAO necessitam trabalhar de forma inteligente e coesa para superar estes desafios e progredir no futuro.

 

Data: 05/08/2022

Fonte: 'What a DAO Can - and Can't - Do', Ruane and McAffee, Harvard Business Review