GRUPO DE TRABALHO EM REGULAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE BLOCKCHAIN INICIA AS ATIVIDADES EM ABRIL

ALL2BC e Escritórios de Advocacia de Portugal unem-se para escrever um livro branco sobre os aspectos legais do paradigma Blockchain

 

No dia 30 de abril, será realizada a primeira reunião do Legal Advisory Board – LAB – em Regulação e Legislação de Blockchain. O projeto é uma iniciativa da Aliança Portuguesa de Blockchain, em parceria com grandes Sociedades de Advogados do país.

Entre os principais objetivos do LAB está a entrega de um Livro Branco ao Governo, com propostas concretas para a disseminação do conhecimento sobre as DLT (Distributed Ledger Technologies) em Portugal, a clarificação do quadro legislativo aplicável e eventual regulação e as tomadas de posição relativamente às potencialidades e contribuições de Blockchain para o desenvolvimento económico nas várias áreas com os interlocutores de cada setor.

O grupo é moderado por Jorge Lopes Antunes (Legal & Compliance Director da Manpower Group), com assessoria jurídica de Martinho Lucas Pires e técnica de Rui Serapicos. As atividades do grupo estão planejadas para acontecerem em 3 encontros durante o ano, culminando na produção do Livro em novembro de 2019.