No cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados, a iniciativa digital de desenvolvimento de soluções inovadoras para o mercado dos pagamentos, é doravante designada por “Aliança Portuguesa de Blockchain”. Este documento descreve as práticas de tratamento dos dados pessoais dos visitantes que navegam no website www.all2bc.com e dos utilizadores dos serviços aí disponibilizados que exigem dados pessoais.
A Aliança Portuguesa de Blockchain agradece a sua visita a este website e o seu interesse por esta iniciativa.
A Aliança Portuguesa de Blockchain respeita a privacidade individual de cada utilizador e valoriza a confiança de todos os seus clientes, parceiros e funcionários.
Para obter informação detalhada sobre a política de privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, seleccione o seu perfil:
· Visitante simples;
· Utilizador de serviços web que requerem dados pessoais.
A informação seguinte aplica-se aos dados pessoais dos visitantes que acedem ao website da Aliança Portuguesa de Blockchain sem se registarem ou inserirem dados em módulos web.
Ao aceder ao website da Aliança Portuguesa de Blockchain, o visitante aceita os termos e as condições indicados em seguida. Caso não aceite estes termos e condições, solicitamos que não aceda e não utilize os conteúdos e os serviços disponibilizados neste website.
Ao navegar no website da Aliança Portuguesa de Blockchain, os sistemas informáticos responsáveis pelo seu funcionamento adquirem, durante a sua normal execução, alguns dados cuja transmissão é implícita e necessária para o funcionamento da Internet. Estes dados não são recolhidos para associação a sujeitos identificados, mas, pela sua natureza, podem, através de elaborações e associações com dados mantidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Esta categoria de dados compreende, por exemplo, os endereços IP ou os nomes dos domínios dos computadores utilizados pelos utilizadores que visitam os sites, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos pedidos, o horário do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, a dimensão do ficheiro obtido como resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático do utilizador. A Aliança Portuguesa de Blockchain utiliza estes dados com a única finalidade de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do seu website e para controlar o seu correcto funcionamento. Os dados poderão ser utilizados para a verificação de responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos. Com exceção deste último caso, estes dados são mantidos nos nossos sistemas informáticos por um período normalmente não superior a noventa dias.
No website da Aliança Portuguesa de Blockchain é possível encontrar social buttons e widgets (por exemplo, botões com ícones das redes sociais) que permitem que os visitantes interajam directamente e apenas com um clique com as redes sociais. Através do clique, a rede social adquire os dados relacionados com a sua visita. Excepto estes casos, em que o próprio visitante opta, com o seu clique, por partilhar os seus dados de navegação com as redes sociais seleccionadas, a Aliança Portuguesa de Blockchain não partilha qualquer informação de navegação ou do utilizador adquiridos através dos social buttons e widgets disponibilizados no seu website.
Consulte aqui a nossa política de cookies.
Os dados adquiridos durante a navegação podem vir a ser comunicados a empresas terceiras que fornecem à Aliança Portuguesa de Blockchain serviços de assistência informática e elaboração de dados (por exemplo, alojamento do website, fornecido por terceiros), nomeadas, com esta finalidade, responsáveis pelo tratamento dos dados. Os dados podem, nestes casos, ser conhecidos e tratados na Aliança Portuguesa de Blockchain pelo pessoal encarregado do tratamento e dentro dos limites em que for necessário para o desempenho das suas funções, executando somente as operações necessárias à execução destas funções.
Em caso de solicitação expressa, nas circunstâncias autorizadas pela lei, os dados poderão ser comunicados pela Aliança Portuguesa de Blockchain às Autoridades de Segurança Pública e à Polícia.
A informação seguinte aplica-se aos dados pessoais dos utilizadores de serviços web disponibilizados no website da Aliança Portuguesa de Blockchain. Ao utilizar qualquer um desses serviços, o utilizador aceita os termos e as condições indicados em seguida. Caso não aceite estes termos e condições, solicitamos que não utilize os conteúdos e os serviços disponibilizados neste website.
Ao enviar espontaneamente um email para um dos endereços de correio eletrónico comunicados no website da Aliança Portuguesa de Blockchain, o endereço de correio electrónico do remetente e os dados pessoais inseridos na mensagem e anexos são registados.
Os endereços de correio eletrónico apresentados no nosso website, assim como todos os endereços de correio electrónico da Aliança Portuguesa de Blockchain não são pessoais, mesmo quando incluem nome e/ou apelido de uma pessoa. Estes endereços pertencem à organização empresarial e visam o cumprimento eficaz das tarefas internas da Aliança Portuguesa de Blockchain. Isto significa que além do destinatário, outras pessoas que fazem parte da organização poderão ler as mensagens enviadas para os endereços de correio electrónico da Aliança Portuguesa de Blockchain.
Ao enviar uma mensagem para um dos endereços comunicados no website da Aliança Portuguesa de Blockchain, o utilizador declara ter lido e aceite as condições de tratamento contidas nesta política de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços disponibilizados no website da Aliança Portuguesa de Blockchain pode implicar o preenchimento de alguns dados pessoais (por exemplo, subscrição de newsletter, registo, inscrição, candidatura, etc.).
Para ter acesso aos serviços e aos conteúdos fornecidos através do website da Aliança Portuguesa de Blockchain, poderão ser solicitados dados pessoais como, por exemplo, nome, apelido, morada, email, data de nascimento, etc.
Nos serviços disponibilizados no nosso website nunca solicitamos dados de natureza sensível (por exemplo: dados que possam revelar a origem racial e étnica, as convicções religiosas, filosóficas, políticas, o estado de saúde, a vida sexual, etc.) ou judiciários (dados em matéria de registo judicial ou referidos à posição de acusado ou investigado, etc.).
O tratamento dos dados será realizado mediante a utilização de instrumentos e suportes informáticos, telemáticos e impressos, de acordo com as disposições legais apropriadas para garantir a segurança e a privacidade, assim como a exactidão, a actualização e a relevância dos dados tendo em conta os objectivos declarados.
Para assegurar a exactidão dos dados, o próprio utilizador pode comunicar actualizações através do endereço info@all2bc.com. Os dados fornecidos serão tratados pelos encarregados designados expressamente pela Aliança Portuguesa de Blockchain como encarregados e/ou responsáveis pelo tratamento, de acordo com os perfis de autorização atribuídos. Os encarregados e responsáveis poderão realizar as operações de consulta, utilização, elaboração, comparação e qualquer outra operação relevante, inclusive automatizada, apenas se expressamente autorizados. Os dados pessoais fornecidos serão tratados exclusivamente para as finalidades específicas e estritamente pertinentes de cada serviço utilizado.
Nos casos em que a Aliança Portuguesa de Blockchain pretenda utilizar os dados dos utilizadores para outros fins que não o fornecimento do serviço utilizado, solicitará a sua autorização antes de iniciar o tratamento.
Em seguida, apresentamos uma lista dos serviços disponíveis no website da Aliança Portuguesa de Blockchain e nos quais são solicitados os seus dados pessoais. Em cada serviço especificamos a finalidade do tratamento dos dados.
· Subscrição de newsletter: a newsletter é uma comunicação que poderá incluir conteúdo de caráter informativo, promocional e publicitário enviada para todos os utilizadores que a solicitarem. Para além do envio de comunicações promocionais gerais, a subscrição de newsletter no website da Aliança Portuguesa de Blockchain, implica o envio de comunicações promocionais personalizadas consoante o idioma, género e país dos utilizadores. Isto significa que o tratamento dos dados recebidos envolve a criação de grupos com base nos critérios referidos (idioma, género, país) para que a newsletter enviada seja o mais personalizada e relevante possível para o utilizador.
· Participação em passatempos, concursos e outras iniciativas temáticas de carácter extraordinário e temporário: os dados solicitados serão utilizados para permitir que participe em cada iniciativa a que pretenda aderir.
· Registo em áreas reservadas: os dados serão utilizados para possibilitar a criação da sua área reservada no website da Aliança Portuguesa de Blockchain e a utilização de funcionalidades exclusivas para os utilizadores registados. O registo não é obrigatório para utilizar todas as funcionalidades do website (por exemplo, é possível receber a newsletter sem estar registado).
· Pedido de informação e outros contactos através de formulário específico: enquadram-se neste serviço os pedidos de informações gerais e técnicas, acompanhamento da participação na iniciativa, etc. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para os fins em questão.
Os dados recolhidos através dos serviços acima descritos podem ser utilizados em análises estatísticas e estudos de mercado. Este tratamento é sempre realizado com base em dados agregados e de forma anónima, o que significa que os seus dados pessoais nunca são relacionados com as informações tratadas com fins estatísticos.
Os dados pessoais podem ser tratados para outros fins como os indicados abaixo, no entanto a Aliança Portuguesa de Blockchain fará sempre uma solicitação específica para que nos autorize esse tratamento de forma expressa. A qualquer momento pode revogar ou alterar (total ou parcialmente) a autorização concedida através do endereço info@all2bc.com.
· Envio de comunicações dirigidas e ofertas comerciais em geral: os dados fornecidos serão utilizados para o envio de comunicações dirigidas ou de promoções e mensagens publicitárias em geral através de email, SMS e/ou correio tradicional.
· Comunicação dos dados a terceiros: os dados fornecidos podem ser partilhados com empresas parceiras da Aliança Portuguesa de Blockchain para envio das suas ofertas promocionais e publicitárias.
Em todos os casos em que seja necessária a sua autorização para o tratamento dos seus dados, esta será solicitada previamente e de forma expressa, livre e incondicionada para cada finalidade.
A Aliança Portuguesa de Blockchain pode comunicar os seus dados pessoais a terceiros apenas quando for essencial para cumprir a finalidade de tratamento de dados decorrente do serviço solicitado. Esta comunicação só é efectuada após informação e, sempre que necessário, autorização do utilizador.
Os dados recolhidos através dos diversos serviços para as finalidades referidas nesta declaração são, normalmente, comunicados às seguintes categorias de sujeitos:
· sujeitos aos quais a faculdade de aceder a estes dados é garantida pelas disposições legais ou regulamentos (por exemplo, autoridades de segurança pública e polícia);
· sociedades de elaboração de dados e de serviços informáticos (por exemplo, alojamento do website, registo de dados, gestão e manutenção de infraestruturas e serviços informáticos, marketing directo, etc.);
· sociedades e escritórios que fornecem serviços de consultoria;
· empresas terceiras para o envio de suas comunicações comerciais apenas após autorização específica do cliente.
A Aliança Portuguesa de Blockchain disponibiliza no seu website serviços que permitem a partilha dos seus dados pessoais com outros utilizadores e serviços online. Esta partilha de dados pessoais depende exclusivamente da livre escolha do utilizador e apenas é possível após uma acção específica e voluntária do mesmo.
Em determinados casos, porém, poderemos solicitar os seus dados pessoais (por exemplo, fotografias, vídeos) para permitir a participação em passatempos, concursos e iniciativas temáticas de caráter extraordinário e temporário, cuja natureza intrínseca preveja a comunicação e a divulgação. Nestes casos, a Aliança Portuguesa de Blockchain solicitará a sua autorização específica para esta finalidade.
Direito a cancelar comunicações de marketing
Pode exercer o seu direito a cancelar comunicações de marketing sobre a Aliança
Portuguesa de Blockchain das seguintes formas:
· seguindo as instruções de cancelamento (opt-out) incluídas na comunicação de marketing em questão;
· contactando-nos através do endereço info@all2bc.com.
Mesmo depois de cancelar as comunicações de marketing, poderá continuar a receber comunicações administrativas da Aliança Portuguesa de Blockchain, nomeadamente as relacionadas com a participação na iniciativa e notificações sobre a sua conta pessoal (por exemplo, alteração de palavra-passe).
Direito de acesso, rectificação e eliminação
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou eliminação.
O titular dos dados pode a qualquer momento opor-se ao tratamento dos dados, com excepção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer a sua eliminação.
Para exercer estes direitos, o titular deve contactar a Aliança Portuguesa de Blockchain através do endereço info@all2bc.com ou, caso seja um utilizador registado, pode rectificar os seus dados pessoais na sua área pessoal no website da Aliança Portuguesa de Blockchain.
O Titular do tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que consultam e utilizam o website da Aliança Portuguesa de Blockchain é a CIONET Portugal Lda., com sede na Avenida Luís Bívar, nº 73, 1050-053 Lisboa, Portugal.
Os dados registados nos servidores da Aliança Portuguesa de Blockchain estão sempre protegidos por um login e password para sua segurança. A Aliança Portuguesa de Blockchain garante a segurança dos dados através de procedimentos físicos, electrónicos e processuais adequados.
Sem prejuízo desta garantia, a Aliança Portuguesa de Blockchain não pode garantir a segurança da informação que lhe é transmitida, pelo que o titular dos dados deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet, nomeadamente mudando frequentemente a palavra-passe e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL.
Para esclarecimentos adicionais pode entrar em contacto através do endereço info@all2bc.com.
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Sendo a Internet uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, a Aliança Portuguesa de Blockchain não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
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